Ouvidoria, Profide e Promotoria de Ceilândia estarão no local para atender as demandas da comunidade; projetos “Participe da cidade” e o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) também serão apresentados aos visitantes
Na manhã deste sábado, 27 de maio, o Sol Nascente receberá representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios durante o evento “Record TV nas cidades”, a partir das 8 horas, na Chácara do Padre, trecho 2. O estande da instituição terá serviços da Ouvidoria, da Promotoria de Justiça de Ceilândia, do projeto “Pai legal”, da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação, e do “Participe da cidade”. Também será apresentado à população o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid).
A Ouvidoria do MPDFT receberá denúncias, reclamações e sugestões dos moradores da cidade. A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) estará no local para tirar dúvidas sobre reconhecimento de paternidade e atender famílias que precisem de orientação sobre o tema. As mães de crianças que foram registradas sem o nome do pai poderão iniciar procedimento para a formalização do reconhecimento de paternidade. Para isso, basta levar o documento de identidade materno e a certidão de nascimento da criança.
A Promotoria de Justiça de Ceilândia participará da iniciativa com atuação integrada em rede, com o objetivo de garantir a efetividade das medidas de proteção às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Os cidadãos também terão a oportunidade de conhecer o “Participe da cidade: o patrimônio público é nosso!”. A iniciativa busca conscientizar sobre cidadania ativa, participação na vida pública e fiscalização do uso dos recursos públicos por meio de conteúdo publicado nas redes sociais, feito em parceria com estudantes do Programa Educação Tutorial (PET) de Direito da Universidade de Brasília (UnB), que também estarão no Sol Nascente.
O Plid surgiu da adesão do MPDFT a acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, passando a integrar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O programa tem atribuição para coletar informações de pessoas desaparecidas e/ou vítimas de tráfico de seres humanos, registrar no sistema nacional e promover ações de busca e identificação de pessoas desaparecidas.
Para que a sociedade e os serviços parceiros possam noticiar os casos de desaparecimento ou de possível localização, basta preencher o formulário online com informações e características físicas do desaparecido ou possível encontrado. Os dados são alimentados no sistema em banco de dados nacional, a partir do qual são realizadas as buscas.
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