O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Quando o assunto é ciência, ou melhor, “a” ciência, que é a Galateia do imaginário vulgar, o direito não quer ficar de fora do banquete intelectual. A ideia em vigor é que “a ciência” é uma coisa ótima, maravilhosa. Tudo o que vem dela é importante, merece cuidadosa atenção porque foi descoberto e desenvolvido pela razão humana pela via do conhecimento objetivo e em função do bem-estar do planeta.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
A palavra “jurisprudência” designa a maneira como os tribunais compreendem os ditames jurídicos. Quando isso é feito por estudiosos, o termo que se usa é “doutrina”. Um leigo, que pouco ou nada leu sobre o assunto, pode acessar um texto de lei, um decreto do Executivo ou um julgado de algum tribunal, mas o modo como formará seu entendimento nem tem um nome específico.
