Confira as medidas a serem realizadas no período de 2024 a 2026 para implementação do Plano de Integridade do MPDFT:
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TEMÁTICA
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UNIDADE(S)
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MEDIDA PACTUADA
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PRAZO
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PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE |
Secom |
Criar e divulgar campanhas sobre integridade aos membros, servidores e colaboradores |
Segundo semestre de 2025 |
| Secor |
Inserir no Plano Anual de Capacitação cursos com a temática da integridade |
Primeiro semestre de 2025 |
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| SG |
Fomentar boas práticas e ações de integridade por meio do programa “Conexões Estratégicas” |
Segundo semestre de 2024 |
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Fomentar o envolvimento de membros, servidores e colaboradores na execução de projetos internos que tenham por finalidade a promoção da integridade, a exemplo do programa “NaMoral” |
Segundo semestre de 2025 |
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Realizar pesquisa por meio de questionário de avaliação de percepção de integridade institucional, para que a Administração saiba qual o nível de conhecimento dos servidores e dos membros sobre o Programa de Integridade |
Segundo semestre de 2024 |
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ÉTICA
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SGP |
Reestruturar a Comissão Permanente de Ética |
Segundo semestre de 2024 |
| Secor |
Capacitar gestores da instituição sobre questões relacionadas à ética |
Primeiro semestre de 2025 |
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| SDA |
Promover ações relativas à ética nas contratações |
Segundo semestre de 2024 |
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ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO |
Grupo de Trabalho de MP Livre de Assédio |
Criar fluxo para recepção e tratamento das denúncias relacionadas ao assédio, resguardando o sigilo |
Segundo semestre de 2024 |
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Unificar os canais de recepção de denúncias |
Segundo semestre de 2024
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| Secor |
Capacitar gestores da instituição sobre questões relacionadas ao assédio |
Primeiro semestre de 2025 |
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| Secom |
Criar e divulgar campanhas sobre o assédio |
Primeiro semestre de 2025 |
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GESTÃO DE RISCOS |
Secplan Controle Interno |
Publicar a Política de Gestão de Risco do MPDFT |
Primeiro semestre de 2026 |
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Implantar a Gestão de Riscos no MPDFT, com ênfase nos riscos operacionais |
Segundo semestre de 2026 |
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Publicar o Plano de Tratamento de Riscos à Integridade do MPDFT |
Segundo semestre de 2025 |
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CONTROLE INTERNO |
Controle Interno |
Regulamentar e sistematizar o controle interno nas unidades administrativas do MPDFT |
Segundo semestre de 2024 |
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Regulamentar e sistematizar o controle interno das contratações |
Segundo semestre de 2024 |
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Criação e publicação de painéis de controle e acompanhamento dos processos de controles internos |
Primeiro semestre de 2026 |
A implementação das medidas pactuadas será avaliada e monitorada, no mínimo, trimestralmente, pela unidade de Controle Interno, com o apoio deliberativo da Comissão Permanente de Integridade.